SAÚDE

ABORTO: UM DEBATE DIFÍCIL, PORÉM NECESSÁRIO

Como a interrupção da gravidez é tratada no resto do mundo
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que cerca de 80 milhões de mulheres engravidam por ano sem ter desejado, sendo que 45 milhões recorrem ao aborto – quase metade feita em condições precárias, por causa da ilegalidade. Ainda de acordo com a OMS, 20 milhões de abortos sem assistência médica adequada são feitos no mundo, principalmente em países em desenvolvimento, onde a proporção chega a 78% contra 22% de intervenções realizadas em países desenvolvidos. A OMS alerta para as conseqüências desse fato, no qual 68 mil mulheres morrem e outras milhares sofrem traumas psicológicos e problemas de saúde que vão afetá-las pelo resto da vida.
Europa e Estados Unidos: Países como Holanda, Grã-Bretanha, França e Alemanha já legalizaram o aborto e reforçaram suas políticas de planejamento familiar. Após estas decisões, houve uma nítida diminuição do recurso do aborto como método de controle da natalidade. No que diz respeito à Europa, a Polônia é o país que possui uma das leis anti-aborto mais restritivas. Só é possível interromper a gravidez para proteger a vida da mãe, quanto o feto está irreparavelmente prejudicado ou se a concepção foi resultado de estupro ou incesto. No último dia 10 de abril, o presidente português Aníbal Silva sancionou a lei que descriminaliza o aborto nas dez primeiras semanas de gestação. Nos EUA, o aborto foi aprovado em 1967, no Colorado. Em 1970, foi legalizado em Nova York até os cinco meses, sem necessidade de se apresentar um motivo. Em 1973 a Suprema Corte, pela decisão conhecida com Roe x Wade, tornou o aborto legal até os nove meses, por qualquer motivo, em todos os EUA.
América Latina: Na América Latina, a influência da Igreja Católica ainda é determinante. A recente visita do papa Bento XVI ao Brasil mostrou que o discurso é da proibição do sexo antes do casamento e da defesa do direito à vida desde a concepção. A Cidade do México aprovou a descriminalização no dia 23 de abril, com 46 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. Os efeitos das “recomendações” da Igreja têm influenciado as leis e as políticas públicas e refletem-se nas legislações de vários países como Argentina, Bolívia, Peru, Equador, Guatemala, Costa Rica e Nicarágua. O aborto é integralmente ilegal apenas em Cuba, Porto Rico e na Guiana. A prática é totalmente proibida – mesmo o aborto terapêutico para salvar a vida da mulher – no Chile, Colômbia, El Salvador, Honduras, Haiti e na República Dominicana.
China: Na República Popular da China, país mais populoso do mundo, aprovou-se uma lei sem restrições do aborto em 1975 e, desde então, este método tornou-se muito popular. Com a insistência atual do governo chinês em relação a famílias de uma só criança, pela sua política no controle da natalidade, além das sanções econômicas e sociais ditadas para que as famílias só tenham um filho, o planejamento familiar já não é um assunto pessoal, pois está controlado pelo Estado. O escândalo dos abortos neste país veio à tona quando a mídia divulgou reportagens sobre o cadáver de um bebê do sexo feminino nas ruas da província de Hunan, por onde pessoas passavam indiferentes.

Pobres x Ricas
O presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Estado da Bahia (Sogiba), Pedro Paulo Bastos Filho, diz que a tendência da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) é recomendar a descriminalização do aborto. “Não é mais possível a mulher pobre ser penalizada pela mortalidade materna. O aborto inseguro é um problema de saúde pública, onde morrem mulheres pobres, porque as ricas podem pagar um médico”, critica. Dados do Ministério da Saúde comprovam que, dentro do universo de mulheres que não têm acesso aos serviços de saúde e morrem após um aborto clandestino no Brasil, 61% não tinham concluído o ensino fundamental, 23% são nordestinas e sequer tinham terminado um ano de vida escolar.
Extraído do Jornal do Cremeb, ano 2007, nº 129 – abril / maio / junho http://www.rivalcir.com.br/mensagensocultas/index.html
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